Josaphat Marinho

Afamado estudante desde as plagas de Areia, hoje o município de Ubaira, onde nasceu aos 28 de  outubro de 1915, e aprendeu as primeira letras, o jovem Josaphat matriculou-se no Instituto Bahiano de Ensino, do celebrado educador Hugo Balthazar da Silveira, aureolado com os ensinamentos de dedicada professora leiga, d. Ana Durcia, na cidade de Jaquaquara, que lhe despertou o gosto pela literatura, o introduziu nas artes da oratória e lhe ensinara o português e o francês, além das matérias curriculares. Emocionado, a ela se referiu o mestre agradecido no discurso aos amigos reunidos nos salões do Hotel Meridien, quando da comemoração dos seus oitenta anos, creditando-lhe os méritos por sua educação.

Ingressando na Faculdade Livre de Direito, desperta a atenção do mestre Nestor Duarte, professor da cadeira de Introdução à Ciência do Direito, palmilhando juntos, por toda a vida, os caminhos da advocacia, do ensino do direito e da política. Jovem acadêmico, figurou entre os melhores na ‘‘Ação Acadêmica Autonomista’’, firmando inabalável convicção democrática, visceralmente contrário às ditaduras.

Deputado estadual constituinte (1947/1951), retornou à Assembléia em outubro de 1954, eleito pela legenda do Partido Libertador. Líder da bancada de oposição ao governo. Em abril de 1959, no governo de Juracy Magalhães, eleito por coligação de que participou o PL, Josaphat foi nomeado secretário do Interior e Justiça. Fui seu oficial de gabinete, militando na Esquerda Democrática estadual. Compunha com o dr. Manoel Dias, também ligado às esquerdas democráticas, o seu gabinete. Dava gosto participar das discussões políticas de fim de expediente, geralmente após às 20h. Travava-se a sucessão do presidente Juscelino Kubistchek, e o governador Juracy Magalhães não conseguira empolgar a UDN, galvanizada por Carlos Lacerda em favor de Jânio Quadros.

As chamadas forças progressistas, nacionalistas e esquerdistas marchariam com o general Lott. O mestre, partidário, filiou-se à candidatura Jânio. Manoel Dias e eu, xenófobos, defendíamos a difícil e pesadíssima candidatura Lott, vinculada à defesa dos interesses nacionais, na luta pela consolidação da indústria brasileira. As discussões na Universidade eram acaloradas. Os estudantes, na maioria, eram contrários a Jânio, sobretudo na Faculdade de Direito, em cujo recinto fora programado um debate. O ambiente tenso, perguntas duras, incisivas e até desrespeitosas dirigidas ao candidato, somente foi desanuviado pela presença de espírito e prestígio do mestre.   Jânio não conseguiu convencer a assembléia, conduzida, porém, aos limites da boa educação e convivência democrática graças à eloqüência e perspicácia do professor, que orientou a juventude ao comportamento respeitoso com o adversário, lição constante nas suas pregações e no exemplo de vida. Salvando o debate, nas palavras do próprio Jânio, passou a merecer a sua admiração, o que o levou à presidência do Conselho Nacional de Petróleo. Com a renúncia inexplicada para uns poucos, preparação do golpe felizmente frustrado, para outros. O mestre Josaphat meses depois retornou à Secretaria da Fazenda.

O êxito na administração das secretarias do Interior e Justiça e da Fazenda, trabalho leal e proveitoso, o fez cogitado para a candidatura ao governo do estado pela UDN. Às vésperas da Convenção, porém, injunções políticas alteraram o quadro partidário e o levaram-no a compor com a oposição, disputando o cargo de senador.

Elegendo-se, logo passou Josaphat a chamar a atenção da Casa pelos discursos primorosos. Era independente, embora não simpático ao governo Jango, deposto em abril de 1964. Instaurado o governo revolucionário, o mestre posicionou-se contra a ruptura da democracia e recusou voto ao indicado presidente da República, o general Castelo Branco. Esteve sempre em oposição ao governo revolucionário. Não conseguiu, por isso mesmo, a reeleição.

Retornou, então, à advocacia para sobreviver com escritório em Brasília. Não abandonou, porém, a política. Esteve sempre na estacada, atuando, enquanto pode, no MDB. Militantes do chamado ‘‘Grupo Autêntico’’, que lutava abertamente contra o regime militar, fizeram-no candidato à presidência do partido contra Ulysses Guimaraes. Foram derrotados. A revolução não os queria fortes. Permaneceu na cátedra de Direito Constitucional da UnB granjeando justa fama no cenário acadêmico nacional.

Dividiu-se entre Brasília e a Bahia, participando, em 1979, da reformulação partidária após a extinção do bipartidarismo imposto pela revolução — arena/MDB. Mas não se filiou a qualquer dos partidos, embora tenha colaborado decisivamente para a consolidação da vida partidária nos episódios da disputa da legenda do PTB e da extinção do PP, criado por Tancredo Neves para possibilitar a sua candidatura à Presidência da República. A participação do mestre Josaphat foi de tal valia que o dr. Tancredo, eleito presidente, o convidou para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Agradecido, o mestre recusou a honraria porque já tinha 69 anos e meses de idade e sempre criticara os que exerceram o cargo por pouco tempo para assegurar-se uma boa aposentadoria. O presidente não acreditou tivesse o mestre aquela idade diante da sua vivaz mobilidade. E poucas pessoas sabem que ser ministro da Suprema Corte era o sonho de vida acalentado do professor, como nos dissera, a mim e a Manoel Dias, numa das agradáveis conversas na Secretaria do Interior e Justiça.

Josaphat continuou na advocacia e na vida acadêmica, sempre participando da política baiana e brasileira, embora sem filiação partidária. Nos idos de 1986, um grupo de velhos militantes do PMDB e do PFL o procuraram e o convenceram a disputar a eleição para governador do Estado. Acompanhei-o, filiando-me também à legenda do PFL, por isso mesmo que a do velho PSB, a que tanto estivera ligado pela ideologia e admiração mantida por João Mangabeira, lhe fora negada pelos novos partidários, em oposição ao eterno militante Newton Macedo Campos. As urnas não o favoreceram. Permaneceu na advocacia e no magistério sem abandonar a política.

‘‘No pleito de 1989, elegeu-se senador da República, fazendo calar o Senado quando ocupava a tribuna. Lamentando a sua morte, o senador Pedro Simon acentuou ao jornal A Tarde: ‘‘Josaphat, neste seu segundo mandato, foi sem dúvida o personagem mais brilhante, culto e competente do Congresso Nacional: ele não fazia discursos, dava aulas de constitucionalismo, direito, política, questões sociais. Jamais levantava a voz, nem precisaria: o plenário fazia completo silêncio para ouvi-lo. O depoimento de Josaphat à TV Senado sobre a política das últimas décadas no Brasil é algo de sensacional. Era um socialista convicto, nacionalista sem ser xenófobo’’.

Participou intensamente da política brasileira e, entre outros trabalhos, foi o relator do novo Código Civil brasileiro, e, no dizer do professor Miguel Reale, ‘‘foi um dos mais insignes juristas do país, sem cujos saber e dedicação não estaríamos agora festejando o advento de um novo Código Civil.’’

Despediu-se em 1998 do Senado, mas não abandonou a vida pública. Fez-se festejado articulista, escrevendo todas as semanas no Correio Braziliense e no jornal A Tarde primorosos artigos de conteúdo jurídico e político, doutrinando, interpretando, criticando, sugerindo, comentando fatos e condutas políticas dentro do mais rigoroso padrão de elegância, ética, sobriedade e pertinácia cívicas.’’

‘‘(...)Jurista de mão cheia, tendo aprendido a raciocinar com o seu mestre Nestor Duarte, como dizia, foi eficiente e brilhante advogado. As suas petições, em linguagem castiça e estilo elegante, sóbrio e conciso, davam gosto de ser lidas. Na tribuna, a eloqüência forense atingia as cumeadas, encantando os julgadores. O ministro Marco Aurélio Mello, presidente do Supremo Tribunal Federal e seu admirador, em sentido artigo intitulado ‘‘Josaphat Marinho, reverência a um mestre’’, destacou-lhe os dotes invulgares da fidalguia, lealdade, ternura e sabedoria, e testemunhou: ‘‘Aquinhoado por incomum senso de ética e equilíbrio, distinguido por notável inteligência, colocou todo o idealismo, a inesgotável capacidade de trabalho, dia após dia, desassombradamente, em defesa do bem comum.’’

‘‘(...) Admirava o talento dos Mangabeiras e, no dr. João, o juízo erudito do direito, o constitucionalista notável, fiel discípulo de Rui Barbosa, o ‘‘doutrinador em ação’’, a quem também o mestre Josaphat dedicava verdadeira idolatria. Professor vocacionado e brilhante, político dedicado ao interesse público, a serviço do povo e da grandeza da nação, advogado probo, diligente e culto, tribuno excepcional, orador e conferencista notável, escrevia com maestria exprimindo a excepcional cultura acumulada e posta sempre a serviço da causa pública, sem titubeios, arrostando os poderosos e fanáticos com invulgar cavalheirismo, sem bravatas ou grosseirias, mas com firmeza e conhecimento de causa. Notável advogado, jamais recusou assistência aos necessitados, aos processados e presos pelo regime autoritário. O saudoso Gabino Kruschevski, em artigo marcado pela emoção, acentuou o solidarismo do mestre inesquecível.

Era de entusiasmar a sua dedicação à Escola de Direito da União Pioneira de integração Social (Upis), de que era diretor. Estava de bem com a vida. Amava a sua família, gostava dos amigos e do que fazia sempre com entusiasmo — ensinar e fazer política, sempre a serviço da causa pública.’’ (...). Deixou-nos primorosos artigos, discursos e conferências. Não me canso de lê-los, nas páginas dos livros Ensaios e Perfis, Direito, Sociedade e Estado, Anísio Teixeira, o Educador da Cidadania’’.

(...) ‘‘Se aprendeu a discursar desde cedo, aprimorou a técnica com o grande orador Otávio Mangabeira. Dizia-me, imitando na voz, trechos de discursos memoráveis ‘do autêntico político de profissão, fiel, até o sacrifício, às idéias e deveres da vida pública’, como o definiu em discurso no Senado, que o dr. Otávio lhe ensinara necessário a um bom improviso que o orador tivesse na na memória o exórdio e a peroração.’’

(...). ‘‘De Rui Barbosa, o seu grande inspirador, a quem definiu como ‘‘um doutrinador em ação’’, ressaltou o jurista, o pensador e o político de visão larga, a defender a reforma do pacto federativo e republicano de que fora o principal artífice, confessando, em 1919: ‘A nação inteira está descontente do seu regime constitucional; não só dos abusos da sua execução, mas, também, dos erros e lacunas do seu mecanismo, que deixam sem corretivo abusos tais’. Acentuando a resistência de Rui nas suas convicções, disse o mestre: ‘ Doutrinando em função dos fatos, não transigiu nunca, quando a resistência lhe pareceu a atitude correta do espírito ou o melhor processo de bem servir às instituições. As ocorrências o estimulavam a estudar, a pensar e a agir, não o subjugavam na decisão. O gesto de rebeldia, contestação ou renúncia era o prolongamento de idéias amadurecidas na medida em que estas fosses inabdicáveis’. (Ensaios... pág. 27).

(...) ‘‘A história e a lucidez lhe indicavam que os povos muitas vezes são subjugados pela tirania e com a tolerância da Justiça. Não se arreceou, em conseqüência, de admitir o Direito de Revolução como supremo recurso das coletividades oprimidas.‘Todas as escolas neste mundo — afirmou — todas, desde as da democracia mais radical até as de caráter mais conservador, todas as escolas políticas, todas as escolas jurídicas, todas as escolas religiosas, todas reconhecem ao povo o direito de resistência, o direito de reação, o direito de revolução, quando os governos se estramalham das leis, quando as instituições desaparecem suplantadas pela força do governo’ (Comentários à Constituição Federal Brasileira, 5º vol., Liv. Acadêmica, 1934, pg. 296)’’.

(...)‘‘Exemplo de honradez, probidade, lealdade, coerência, destemor na defesa das suas convicções, elegante, sóbrio e austero, colocou a cultura e a vocação política irrefreável a serviço do povo, honrando-se na dedicação inexcedível à causa pública.

Líder, jamais exigiu dos seus seguidores obediência às suas idéias. Discuti-as sempre, com tenacidade e entusiasmo, mas não as impunha. Persuadia. Na política, foi também andorinha que fez verão. Fez discípulos e amigos, ensinou na cátedra e na vida exemplar. Deixou saudades. Ficam as lições aprendidas e vividas, a réstea de luz a alumiar o caminho reto do serviço constante em prol da coletividade.

Ficarão as saudades, doce amargo dos privilegiados contemporâneos, correligionários e amigos do grande cidadão que foi Josaphat Ramos Marinho, cuja memória merece ser cultuada para servir de exemplo de autêntica liderança voltada para o bem de todos e engrandecimento da pátria’’.

Francisco Peçanha Martins
Ministro do Superior Tribunal de Justiça

 

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